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Termos de uso 

Última atualização: 24 de setembro de 2026 Bem-vindo ao site da Alicerce Editorial. Ao acessar este site ou solicitar nossos serviços, o usuário declara estar ciente destes Termos de Uso. 1. SOBRE A ALICERCE EDITORIAL A Alicerce Editorial oferece serviços editoriais e relacionados à preparação de textos e arquivos digitais. As informações apresentadas neste site têm caráter informativo e comercial e podem ser atualizadas sempre que necessário. 2. SERVIÇOS Os serviços disponíveis, suas características e valores são apresentados no site ou informados diretamente ao cliente após análise da solicitação. Entre os serviços oferecidos podem estar revisão de texto, diagramação, conversão de arquivos para ePub e DOCX e outros serviços editoriais disponibilizados pela Alicerce Editorial. Trabalhos extensos ou com características específicas poderão exigir orçamento individual. 3. SOLICITAÇÃO E ORÇAMENTO O envio de formulário, mensagem ou arquivo não representa, por si só, contratação automática. Após receber a solicitação, a Alicerce Editorial poderá analisar o material e entrar em contato com o cliente para confirmar o serviço, prazo, valor e demais condições aplicáveis. Quando necessário, será enviado ao cliente um link ou outra orientação para realização do pagamento. 4. PAGAMENTO E INÍCIO DO SERVIÇO O serviço somente será considerado contratado após a confirmação das condições apresentadas ao cliente e, quando aplicável, a confirmação do pagamento. Prazos de execução serão informados de acordo com as características e a extensão de cada trabalho. 5. ARQUIVOS ENVIADOS PELO CLIENTE O cliente é responsável pelo conteúdo dos textos, documentos e demais arquivos enviados à Alicerce Editorial. Ao encaminhar um material para execução de um serviço, o cliente declara possuir autorização ou os direitos necessários para utilizá-lo. A Alicerce Editorial não reivindica propriedade sobre obras ou arquivos pertencentes ao cliente. O material recebido será utilizado para a execução do serviço contratado e tratado de acordo com a Política de Privacidade aplicável. 6. RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO Os serviços editoriais não transferem para a Alicerce Editorial a autoria ou a responsabilidade pelo conteúdo da obra do cliente. O cliente permanece responsável por afirmações, informações, citações, referências, imagens e demais conteúdos presentes no material fornecido, bem como pela obtenção das autorizações necessárias para utilização de conteúdo de terceiros. A Alicerce Editorial poderá recusar materiais cuja execução possa envolver conteúdo ilícito ou violação de direitos de terceiros. 7. REVISÃO E APROVAÇÃO Quando o serviço exigir aprovação do cliente, é responsabilidade deste conferir o material entregue antes de sua utilização, publicação ou distribuição. Eventuais ajustes relacionados ao escopo originalmente contratado poderão ser tratados diretamente entre o cliente e a Alicerce Editorial. Solicitações que representem alteração substancial ou ampliação do serviço inicialmente contratado poderão exigir novo orçamento. 8. CANCELAMENTOS E REEMBOLSOS Pedidos de cancelamento serão analisados considerando a natureza do serviço e a etapa em que o trabalho se encontra, observada a legislação aplicável. Quando houver direito legal de arrependimento ou reembolso, serão respeitadas as disposições previstas na legislação brasileira de proteção ao consumidor. 9. PROPRIEDADE INTELECTUAL DO SITE Textos institucionais, identidade visual, logotipos, elementos gráficos e demais conteúdos próprios apresentados neste site não podem ser reproduzidos ou utilizados indevidamente sem autorização, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação. Os direitos sobre obras e materiais enviados pelos clientes permanecem com seus respectivos titulares. 10. PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS Os dados pessoais fornecidos pelo usuário serão tratados conforme descrito na Política de Privacidade da Alicerce Editorial e de acordo com a legislação aplicável. 11. PLATAFORMAS E SERVIÇOS DE TERCEIROS O site poderá utilizar ou direcionar o usuário para serviços de terceiros, como plataformas de formulários, pagamentos, hospedagem ou comunicação. Esses serviços podem possuir termos e políticas de privacidade próprios. 12. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para refletir mudanças nos serviços, no funcionamento do site ou nas exigências legais. A versão vigente será aquela disponibilizada nesta página. 13. CONTATO Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre os serviços da Alicerce Editorial, o usuário poderá entrar em contato pelos canais disponibilizados no próprio site. Alicerce Editorial Valdeci Jose — Editor

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